Uma ideia para Portugal

Servir Portugal e o Povo Português

"Estas não podem ser palavras e intenções vãs. Têm de reflectir-se nos nossos actos, na nossa vontade, na fé inquebrantável no destino histórico deste grande país que fomos, somos e que temos a obrigação de garantir que continuaremos a ser.
O país que queremos servir e do qual somos orgulhosos cidadãos, não é apenas o depositário daquele gigante que nos alvores da Idade Moderna deu novos mundos ao mundo, rasgando com audácia inaudita oceanos imensos e desconhecidos.
Somos muito mais que o reflexo de uma gloriosa história e o sobrevivente quase milenar da conturbada história do Velho Continente. Somos o Povo de tolerância, do espírito audaz, da honradez de carácter e da solidariedade imensa com os mais desfavorecidos e desprotegidos.
Somos também o Povo da saudade, da melancolia e do eterno luto. Somos, muitas vezes, o nosso pior inimigo devido à nossa proverbial inconstância e autocompaixão. No nosso espírito estará sempre presente essa eterna luta entre o temeroso Velho do Restelo e o marinheiro cosmopolita da modernidade.
Cabe-nos, pois, recolher o testemunho certo: o da modernidade, da audácia, do espírito empreendedor, em suma, o do futuro.
Os partidos políticos têm nos sistemas democráticos o privilégio imenso e o dever irrecusável de servir os povos. Representando a vontade dos cidadãos, assegurando o bem comum e sendo fiel aos interesses permanentes da Nação.
Cabe aos políticos servir e não servir-se. Resistir ao apelo fácil do populismo e manter-se firme na defesa dos seus ideais e dos interesses nacionais.
Para além da frieza das estatísticas os políticos devem concentrar-se naqueles que devem ser os seus principais objectivos: garantir a prosperidade da população e do país, numa sociedade equilibrada onde esteja assegurada a igualdade de oportunidades.
Mas a sociedade que defendemos não é apenas o somatório de indivíduos com direitos. Todos os cidadãos têm o dever de trabalhar - de acordo com as condições e capacidades que possuam - para prover o seu sustento e colaborar no esforço comum de criação de riqueza.
Nesta perspectiva ideológica o Estado deve assegurar o bem comum - segurança, educação, saúde, igualdade de oportunidades, ambiente, propriedade, etc.
Cabe à sociedade privada criar o essencial da riqueza no âmbito do mercado livre e do respeito pela propriedade privada.
Cabe a todos corrigir as desigualdades sociais - e não apenas ao Estado - através de atitudes e práticas que forneçam meios, conhecimentos e novas oportunidades para os nossos compatriotas mais desfavorecidos. De outra forma, criaremos uma sociedade refém de si própria. Vitima de uma criminalidade crescente, alimentada pela exclusão social, o desemprego, a miséria e o ódio.
A ideologia histórica do Partido Popular Monárquico é tudo isto. Amor à Nação, defesa da democracia, defesa da especificidade cultural do país, preocupação ambiental, defesa de uma sociedade impregnada de humanismo, solidária, culta e de valores civilizacionais fortes.
No espectro político português somos também um Partido único no que diz respeito à natureza do sistema político que defendemos, nomeadamente no âmbito da chefia do Estado. Defendemos uma monarquia constitucional democrática.
Tem sido uma luta difícil num país em que a república foi imposta através de um golpe militar, antecipado e preparado no tempo pelo brutal regicídio do Rei D. Carlos e do herdeiro do Trono, o Príncipe Luís Filipe.
Os monárquicos têm sido, desde aí, brutalmente perseguidos e ridicularizados pelos detentores do poder republicano. Não nos deixemos enganar! Persistem os sectores jacobinos que continuam vigilantes na defesa intransigente da sua república.
A nossa Constituição, formalmente tão democrática e universalista, possui os mecanismos autoritários e antidemocráticos das suas congéneres de 1911 e 1933. A alínea b) do artigo 288.º - limites materiais da revisão constitucional - é a derradeira tranca administrativa do regime. Qualquer revisão constitucional é possível, e passo a citar, "se for respeitada a forma republicana de Governo".
Esta é uma forma especial de democracia! Aquela que estabelece que a mesma só existe para o grupo dominante, deixando quem pensa de forma diferente fora da legalidade e do democraticamente possível.
O Partido Popular Monárquico tem, portanto, três décadas de luta política muito difícil neste sistema político-partidário. Não renegamos - jamais o faremos - a nossa opção por um sistema monárquico de Governo. Fá-lo-emos, no entanto, sempre de forma pacífica, democrática e patriótica.
Respeitaremos sempre - por imperativo patriótico - todos os símbolos históricos nacionais, sejam eles monárquicos ou republicanos. Tudo isto porque a opção monárquica só é moralmente e politicamente superior porque une os portugueses - algo que a república jamais conseguirá. Porque estabelece a continuidade histórica da Nação: daqueles que foram, são e serão portugueses.
Portugal é - na nossa perspectiva ideológica e histórica - uma ideia secular, património que resultou do esforço e do sacrifício de milhões de portugueses de todos os tempos. Cabe-nos agarrar o testemunho dos nossos pais e avós e honrar a sua memória continuando a construir uma Nação independente, orgulhosa, honrada, próspera e solidária.
Para esse objectivo a Coroa Portuguesa - com o seu prestígio, simbolismo, história, independência e vocação consensual - assume um carácter fundamental. A nossa monarquia resultou duma aliança fundacional entre a Coroa e o Povo - nesse sentido é diferente de todas as outras na Europa.
Essa sua natureza foi repetidamente reafirmada ao longo da nossa longa história. Permitiu manter unida a Nação e resistir às convulsões político-militares de um continente onde só nós permanecemos no nosso lugar ancestral. Nessa longa viagem histórica observamos grandes impérios a desmoronarem-se. Fomos os observadores atentos de todos esses acontecimentos. No final, contra todas as perspectivas, continuamos onde sempre estivemos ao longo do último milénio.
A nossa monarquia desempenhou um papel fundamental nesse desiderato e, na nossa perspectiva, pode e deve continuar a desempenha-lo no futuro. O seu ressurgimento é cada vez mais urgente.
A nossa república semipresidencialista, entretida em jogos palacianos de poder, transformou Portugal no país politicamente mais instável da União Europeia. Raramente os governos terminam os seus mandatos e ao longo das suas curtas legislaturas a instabilidade ministerial é a regra.
A continuidade na acção governativa é uma miragem. Governos de sinal contrário inundam o país - em períodos curtíssimos de tempo - com iniciativas legislativas que nos lançam num permanente caos burocrático.
O projecto nacional não estabiliza e o tecido económico, em sobressalto permanente, contemporiza e adia. Eis um retrato da III República. Nesta conjuntura cabe-nos servir Portugal oferecendo ao país uma alternativa monárquica."

Por Nuno Maria Figueiredo Cabral da Câmara Pereira